Artigo

Ano 9 - número 33

Abril - junho 2016

por Tarso Genro

TARSO FERNANDO HERZ GENRO nasceu em São Borja, RS, em março de 1947. Advogado, com livros e artigos publicados na área do Direito e da Teoria Política, foi deputado federal, prefeito de Porto Alegre em duas oportunidades, ministro de Estado, entre outras pastas, da Educação e da Justiça, durante os governos do presidente Lula. Foi governador do RS entre 2011 e 2014 e presidiu o Partido dos Trabalhadores. Professor convidado, palestrante e conferencista em universidades do país e do exterior. Lidera, com outros dirigentes nacionais do PT, a corrente “Mensagem ao Partido”, que postula uma radical renovação programática e ético-política do Partido.

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O PT Perante Uma Solução Prática e Um Enigma Teórico

De lá para cá, aquelas duas experiências de mudança, que impactaram o século passado e guiaram as lutas proletárias sucumbiram. A social democracia pendeu para o liberalismo econômico,  sem deixar de ser politicamente  democrática; e o comunismo histórico – como o designava Bobbio – nos países que estavam sob seu domínio, foi destituído por “revoluções liberais”.

A NEP “oriental” da China – referência à “Nova Política Econômica” na Revolução Russa após o “Comunismo de Guerra” – prolongou, formalmente, a ideia socialista como transição ao comunismo, mas o fez fermentando um economicamente  competente capitalismo de Estado, sem democracia política, como se conhece a democracia no Ocidente. Fizeram-no com instituições públicas, mistas e privadas, voltadas para combater a pobreza e distribuir renda para centenas de milhões de pessoas (Para a implementação destas reformas, a China contou com apoio do Ocidente capitalista e hoje promete a “retomada” do socialismo daqui a 50 anos).

A ideia do projeto do novo socialismo democrático, que estávamos decididos a construir no PT – premidos pelas circunstâncias de “governar” e apresentar respostas dentro da ordem – foi fruto de um acordo político destinado a solucionar os impasses que atravessávamos. Eram  impasses típicos de um partido que estava rejeitando, tanto a social democracia clássica, como o comunismo realmente existente, que foi acordado com a fórmula “revolução democrática”. Era uma solução prática e honesta, num vácuo de paradigmas socialistas, que revelava um desejo, mas que não enfrentava o enigma de “qual socialismo”, senão pela inspiração do compromisso com o ideário abstrato de socialismo. Socialismo sueco? Transição chilena? Modelo cubano? Restauração dos “soviets”? Restauração de Mitterrand?  Nada disso ficava transparente.

A fórmula não respondia, portanto, o que  seria a “revolução democrática”, mais de 200 anos depois da Revolução Francesa e mais de 150 anos após o Manifesto Comunista. Quais as novidades nas instituições do Estado? Como ficariam as relações entre o público e o privado? Quais as formas de organização da produção? Como seria o sistema político que ao mesmo tempo fosse democrático e estável, para se opor a retrocessos através de golpes de Estado, como ocorrera no Chile? E mais, como seria um sistema  de poder democrático, com controle “de baixo para cima”, pois, como partido da democracia e do pluralismo, o socorro à estabilidade política não poderia ser a “exceção” permanente.

 II

A crise  do PT, porém, não é uma crise exclusiva sua, nem característica específica dos partidos de esquerda. Ela tem  seus “motivos  próprios”,  estimulados pela incorporação – nas práticas do Partido – de métodos  de governabilidade tradicionais e pela assimilação das formas de financiamento espúrio, que acompanharam a nossa vida republicana.

Diferentemente de uma organização política que pretende só acomodar o país, na ordem do capital financeiro, o PT pretende integrá-lo de forma soberana e cooperativa no mundo. Como este impasse permanece, ele  é um dos  motivos de fundo desta crise, que se conjuga com outros, não exclusivos. Refiro-me à falta de capacidade dos partidos, dentro do atual sistema político, para travar a decadência do sistema de representação. Incapacidade que é potencializada pela superação da “forma partido” – típica da modernidade capitalista industrial – comum a todas as democracias. Os novos processos de organização da produção e a reestruturação fragmentária das classes e dos processos do trabalho, pelos quais as pessoas se relacionam com a totalidade social, não se combinam mais com a forma partido construída na modernidade,  o que fragiliza a representatividade política dos partidos.    Os partidos modernos,  verticalizados a partir de um núcleo superior, se apoiam em estruturas intermediárias enraizadas regionalmente, que se vinculam a uma base militante – permanente ou intermitente – capilarizada na sociedade. O mais comum é que eles queiram representar “interesses de classes”, definidas a priori, pela doutrina e pela prática destas direções. Mas, as classes não são mais as mesmas da modernidade industrial e estas relações e pretensões de representatividade se tornam artificiais.

O PT foi fundado com esta pretensão de nexo classista. Os nexos de representatividade política, hoje, não mais se realizam por fórmulas doutrinárias ou mesmo pela participação  cotidiana nas lutas econômicas de quem quer que seja.  Nas condições atuais, o nexo partido-classe não se desfez, mas se relativizou e se tornou mais complexo. As mudanças na estrutura das classes e na relação política entre elas, também geram crises de projetos históricos. O debate sobre a reforma política, sobre o câmbio, sobre os direitos da sexualidade, sobre as questões ambientais, sobre novos e novíssimos movimentos, sobre o conflito dos informais com os trabalhadores formalizados, sobre a imigração e a taxa de juros, são exemplos disso.

As classes e setores de classes, vinculados ao mundo assalariado, há décadas vêm se relacionando de forma diferente daquilo que foi a base “ideal” do mundo do trabalho, na Segunda Revolução Industrial: o “eyes of master” foi substituído pelo controle dos resultados, a cooperação horizontal entre as empresas substituiu as grandes plantas unificadas; o emprego permanente diminui; a autonomia formal dos prestadores dos novos serviços – abrigados em novas tecnologias – é novidade importante; os serviços e as terceirizações romperam os conceitos de categorias econômicas e profissionais; a intermitência, a meia jornada e a precariedade constituem novas necessidades do processo de acumulação, num mundo que é refém do capital financeiro globalizado.

 III

Nestas condições novas seria de estranhar que as instâncias políticas do Estado  e os partidos – que transitam da sociedade civil para o Estado e deste para sociedade civil – não sofressem impactos profundos. Não só na sua capacidade de representar a sua base social e eleitoral, mas também na sua capacidade de implementar as suas “promessas”, que dependem de fundos públicos ordinariamente indisponíveis, bem como da sustentação dos seus programas na burocracia estatal e no parlamento.

A identidade dos trabalhadores não é mais, principalmente, determinada pela sua inserção no trabalho. Ela se origina de uma relação mais complexa, que, se ainda tem como “base” o trabalho, deriva de novas influências, face às mudanças nos processos de produção na era digital, pela robótica, “infodigitalidade”, telemática, pelo surgimento das redes sociais, pelo império da subcultura midiática da violência e do individualismo, pela força mítica que adquiriu o consumo, turbinado pela obsolescência programada.

Estas transformações culturais, econômico-financeiras e produtivas, imprimem no sujeito político “burguesia” (“financeirizada”), nos assalariados e nos demais prestadores do mundo laboral, a necessidade de novas representações, exigidas, inclusive, pelas profundas alterações no seu modo de vida. A necessidade de aumentar a oferta de emprego industrial, por exemplo, já está em contradição com a necessidade de preservação da vida no planeta e com a preservação das comunidades originárias. Estas novas polaridades são as que mais alimentam o cotidiano da política. A impermeabilidade burocrática do Estado às formas diretas de participação cidadã, articuladas com a representação política tradicional (visando à produção concertada de políticas públicas), aprofunda o desgaste do sistema político, dos partidos que o sustentam e estimula o surgimento das pautas dos novos movimentos sociais (Boaventura de Sousa Santos) que já dizem, formalmente: “não nos representam”.

Utopia socialista

A polarização clássica entre burguesia industrial e proletariado, que originou o contrato social-democrata e deu fundamentos teóricos e bases práticas às revoluções socialistas do século passado, mudou. E o fez de forma a não raramente dissolver as polarizações clássicas em lutas fragmentárias, por direitos dentro da ordem. A inserção dos imigrantes, as lutas pela produção de alimentos saudáveis, a questão da fruição dos espaços urbanos nas grandes metrópoles, a mobilidade urbana, a habitação digna, a inclusão-exclusão digital, a luta contra a “exceção” policial (que atinge especialmente os mais pobres), os direitos de gênero e da condição sexual,  as discriminações culturais e raciais, a proteção do emprego e da atividade laboral autônoma,  bem como  o surgimento de uma certa vocação fascista nos setores médios são fortes desafios para a esquerda contemporânea.

Num partido vinculado à utopia socialista (ou a uma visão social-democrata de esquerda), a crise pode ter um efeito demolidor, já que o motor destes partidos é a subjetividade humanista, que mobiliza a sua militância voluntária. A menos que o partido se torne um cínico exército de militantes pagos, aquela subjetividade militante em defesa das suas utopias é o que pode mover estes partidos. Já nos partidos “realistas” não utópicos, a questão é mais de “mercado” de apoio, do que de subjetividade libertária.

A crise do PT chama mais atenção do que a crise dos demais partidos, pelo seu longo período de governo e pelos enfrentamentos que promoveu com as visões neoliberais: o bloqueio das privatizações selvagens, as políticas de “cotas”, os vultosos recursos destinados à agricultura familiar, o Prouni, a expansão das universidades públicas, o bolsa-família, a espetacular valorização do salário-mínimo, a promoção de sindicalistas à condição de gestores públicos (ao lado de grandes empresários), o recebimento dos movimentos sociais na mesa política da democracia e  a política externa soberana  foram conquistas importantes que amadureceram a democracia brasileira. Estas políticas, porém, despertaram um profundo repúdio do nosso elitismo conservador de tradição escravista, mesmo que o país se mantivesse dentro do esquema predatório da economia financeira global. Mais ou menos adequado ao tempo histórico que vivemos. A verdade é que aquele modelo, com todas as suas limitações, mudou para melhor a qualidade de vida de milhões de pessoas e abriu um novo ciclo de modernização democrática e social.

Por outro lado, o Partido emergiu na cena política do país, como se pudesse manter – dentro da selva política tradicional – um patrimônio ético, não só “distinto” (o que seria possível), mas radicalmente “oposto”, ao que sempre caracterizou nosso medíocre republicanismo. Tal “oposto” moralista e muito pouco realista para atuar nos cenários políticos tradicionais não prosperou e trouxe ao PT um grande prejuízo. O mínimo óbvio, que não foi considerado, quando esta posição  “udenista” tomou conta do PT é que  a democracia que contém as liberdades políticas também carrega, como seus irmãos siameses, os mecanismos de neutralização destas liberdades. E o faz através da força do dinheiro e dos poderes reais  de classe sobre as instituições do Estado.

Com uma visão metafísica de si mesmo e uma confiança santificadora dos seus, o PT não constituiu mecanismos de controle realistas sobre a conduta dos seus dirigentes e militantes, mimetizando a omissão dos partidos, aos quais ele se opunha, no campo ético (de forma idealizada), embora não o tenha feito no campo político e social (com políticas sociais concretas). Os núcleos dirigentes do PT também não privilegiaram a reinvenção dos fundamentos republicanos, daquilo que seria um novo partido socialista e democrático-revolucionário, no Estado de Direito. Esta lacuna veio tanto de uma limitação pelo falecimento dos velhos paradigmas social-democratas, como da nossa incapacidade de avaliar os acontecimentos revolucionários e reformistas do século passado. A  grande liderança de Lula, carismática, pragmática e politizada – com seu reconhecimento acima das correntes e tendências – foi o que permitiu ao PT, sem uma doutrina socialista definida e sem uma hegemonia interna legitimada, dotar-se de uma certa coesão para fazer o país avançar, ainda que sem reformar o Estado para torná-lo mais democrático, e sem promover uma  reforma política para torná-lo mais controlável pela delegação eleitoral.

O debate sério de novas formulações doutrinárias – reconhecida a quebra dos paradigmas da Revolução Russa e a vitória ideológica do neoliberalismo – permitiu abrir um debate esclarecedor sobre a natureza de um novo “partido dos socialistas”, para executar reformas dentro do capitalismo,  e depois transitar para um novo modelo socialista e democrático. Seria como buscar outro  resultado, com propósitos unitários (não de esmagamento dos divergentes) do debate do início século XX, entre a socialdemocracia, comprometida com eleições livres e desiguais, na democracia dita burguesa, e o comunismo histórico, comprometido com a ditadura burocrática do partido-estado, subordinado ao ritualismo dito totalitário dos “soviets”.

Desafio de construir um partido novo

O objetivo seria chegar a uma síntese coerente, para superar o bolchevismo tradicional (por ser, este novo partido, democrático), mas  também  que fosse adequada (por ser, também, este novo partido, socialista) para superar as formas passivas de adesão a um Estado de Direito alheio às promessas da sua Constituição. Internamente, o acordo informal  de sobrevivência do PT – entre o bolchevismo tardio e o economicismo sindical – calcinou o debate sobre a utopia democrático-socialista e, externamente, promoveu um sistema de alianças de sobrevivência dentro da ordem. O  PT fixou-se, então, neste fim de ciclo,  como  partido de esquerda, progressista e democrático, mas já tradicionalizado e conformista. O fim da utopia comunista, tal qual foi constituída no Leste, de uma parte, e a decadência da social democracia, tal qual foi constituída na  Europa, de outra, tiveram grande influência neste resultado. O seu desfecho não é uma “traição” às suas origens, como pode querer concluir uma leitura da crise, mas é consequência da impotência da esquerda – não só nacional – para enfrentar, com novos contingentes sociais, não só oriundos do mundo do trabalho, o domínio pleno do capital financeiro sobre o Estado, novo regulador “materialista” da vida, numa situação dramática  e instalada num período tão curto.

Ainda permanece o desafio de construir um partido novo, que pode ser um PT refundado, apropriado para a democracia e para o socialismo democrático, como o foram, ao seu tempo, o partido leninista e os partidos social democratas de alguns países europeus. Aquele, para enfrentar a autocracia (no seu “elo mais débil”) – situação histórica específica da Rússia czarista – estes para construírem novos modelos  de democracia social com liberdades políticas. Esse desafio, ao que tudo indica, não será respondido exclusivamente pelo PT, mas se  for respondido,  será pelo conjunto da esquerda partidária e não partidária, a partir das experiências de governo, das novas experiências de luta e da renovação do nosso arsenal teórico, para interpretar os desafios de um mundo da globalização financeira cada vez mais cruel, violento e militarizado.

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