Edição número 28

Ano 7 - número 28

janeiro-março 2015

A presente edição aprofunda, por meio de artigos escritos por especialistas, a reflexão sobre a necessidade de uma reforma no sistema político-eleitoral do País. Esta revista tem como objetivo contribuir para o debate de temas de interesse nacional. O ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e da Comissão de Juristas incumbida... Leia o artigo

Continue lendo a apresentação desta edição

Artigos desta edição

José Antonio Dias Toffoli

Quem Financia a Democracia no Brasil?

O Brasil é a quarta maior democracia do mundo, após a Índia, os EUA e a Indonésia. Porém, nosso processo de democratização ainda não foi capaz de evitar que, por meio do financiamento eleitoral, a cidadania seja capturada pelo poder econômico. A campanha eleitoral de 2014 para presidente da República foi a mais cara da nossa história, com gastos superiores a R$ 648 milhões. O autor sugere que se afaste o financiamento por empresas privadas e que se fixem limites uniformes de gastos e de doações por pessoas físicas.

Leia o artigo

Cláudio Gonçalves Couto

2014 e o Futuro do PT: Novas Eleições Críticas?

O pleito de 2014 ocorreu em um cenário político consideravelmente modificado em relação ao de quatro anos antes, quando o presidente Lula, no auge de sua popularidade, elegeu com facilidade Dilma Rousseff e ajudou na vitória de um bom número de parlamentares e governadores petistas. Os emergentes da “classe C”, supostamente grandes beneficiários das políticas redistributivas dos anos Lula, mostraram-se bem menos propensos a apoiar o governo petista do que os das classes D/E, pois enxergam menos no governo e mais em seus próprios méritos a causa de sua ascensão. O ano de 2014 pode ter iniciado um novo processo de realinhamento, resultante de decorrência da mudança de peso relativo de cada um desses estratos na estratificação social brasileira.

Leia o artigo

José Augusto Guilhon Albuquerque

O Recado (Mudo) das Urnas

Diante dos resultados do pleito de 2014, restam três caminhos até 2018. Um deles consistiria em lideranças encarnarem a “nova política” – cujo conteúdo ainda terá que ser construído – e acenarem com compromissos críveis de uma gestão honesta e de ações decisivas para retomar o crescimento e estender, à maioria, o bem-estar geral. Outro caminho seria retomado pela memória do levante de junho de 2013, agravada com as novas ofensas que os governantes não tardarão a causar. Seria o caldo de cultura para uma “revolução” em busca de suas lideranças.

Leia o artigo

Antonio Henrique Medeiros Coutinho, João Geraldo Piquet Carneiro

O “Mal-Estar” do Judiciário

Em 2013, tramitaram na justiça mais de 95 milhões de processos, sendo que 70% (66,8 milhões) estavam pendentes desde o início de 2014. Portanto, houve um acréscimo real de 30% no volume de processos, os quais, em termos absolutos, em relação a 2009, representam um aumento de mais de 12 milhões de novos processos instaurados. No entanto, o número de juízes e desembargadores não cresceu nesse período, o que resulta em mais carga de trabalho para os magistrados.

Leia o artigo

Gabriela Piquet Carneiro, José Álvaro Moisés

Sobre o Enraizamento dos Partidos Políticos na Sociedade Brasileira

O panorama político-institucional resultante da competição eleitoral de 2014 ainda não está completo, pois em que pese o fato de o sistema partidário brasileiro ter saído mais fragmentado das eleições de 2014 – com 28 partidos representados no Congresso Nacional contra 22 da legislatura atual –, as iniciativas que envolvem a possibilidade de fusões partidárias, incorporação de siglas ou a formação de blocos parlamentares ainda estão em andamento e só serão concluídas no início de 2015. É bastante provável que tais iniciativas impactem as questões que envolvem as noções de institucionalização ou de consolidação do sistema partidário.

Leia o artigo

Raymundo Costa

Os Partidos e o Xadrez Político de 2018

O futuro dos partidos passa, necessariamente, pelas mudanças no sistema político eleitoral. A falta de mudanças está levando o Congresso a uma perigosa fragmentação partidária que pode levar o Legislativo ao imobilismo, com sérios riscos à governabilidade. A legislatura passada terminou com 22 partidos representados na Câmara dos Deputados. Agora, são 28 as siglas que elegeram um ou mais representantes nas eleições de 2014. A situação piorou, o Congresso está mais pulverizado, numa configuração singular e praticamente “inadministrável”. Sem uma reforma política e eleitoral, a fragmentação deve se acentuar ainda mais.

Leia o artigo

Roberto Lopes

Defesa Nacional: Mais do Mesmo ou as Mudanças Que se Impõem?

No campo da Defesa Nacional, o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff não desperta expectativas de correção de rumo. As mudanças são imperativas no sentido de permitir o financiamento da expansão do efetivo e dos serviços que assomam o horizonte das Forças Armadas, entre eles, o policiamento das fronteiras e as missões de patrulha naval perto da costa – na área do pré-sal –, e longe dela –; no Mar Mediterrâneo e nas costas da África. Doze anos de PT ideologizaram e partidarizaram a máquina pública como jamais se viu no país.

Leia o artigo