Edição número 21

Ano 6 - número 21

abril-junho 2013

Esta edição traz dois blocos de temas: um dossiê completo sobre o setor elétrico brasileiro e análises dos governos Lula e Dilma Rousseff. Como sempre faz, o Conselho Editorial convidou especialistas de competência reconhecida para escrever os artigos. Os quatro primeiros são assinados por autores com visões distintas sobre a política brasileira de energia elétrica.... Leia o artigo

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Artigos desta edição

José Luiz Alquéres

Um Novo Modelo para as Concessões no Setor de Energia Elétrica

O artigo sugere inovações no tratamento do modelo das concessões, especialmente as de geração hidrelétrica. A partir de 2004, acumulam-se casuísmos que vão se acentuando ao longo do período. A forma de licitar concessões de hidrelétricas
de maior porte, sem exigência de seus projetos técnicos e ambientais estarem detalhados no momento da licitação, é um desses fatores. A desconstrução do modelo se formalizou em 11 de setembro de 2012, quando foi publicada a MP 579 (as concessões de geração e transmissão que vencem entre 2015 e 2017 foram prorrogadas por mais 30 anos, com redução de tarifas e receitas. Além disso, reduziram-se os encargos setoriais que incidem sobre a energia elétrica. A partir de 2013, a diminuição média para todos os consumidores será de 20%).

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Roberto Pereira D’Araujo

Energia Elétrica: Lições Não Aprendidas

O autor adota uma visão crítica sobre reformas mercantis em setores elétricos mundiais. Para ele, baseando-se em Paul L. Joskow, grande especialista em regulação, “modelos competitivos têm muita dificuldade em replicar as eficiências de sistemas com despacho centralizado e sinergia entre transmissão e geração”. Esse é justamente o caso brasileiro. Apesar das semelhanças, o Brasil não foi buscar no Canadá sua inspiração. Escolheu a Inglaterra. “O que é verdadeiramente espantoso é a perda da vantagem comparativa da energia a preços módicos, no Brasil”, diz. Sob o modelo mercantil, gerar energia pode ser uma desvantagem. A insistência em deixar “o mercado decidir” ampliou o problema ao criar um mecanismo de leilões genéricos que tenta se adaptar às singularidades do sistema, vencendo a fonte que, numa simulação da operação, tem o melhor Índice de Custo Benefício.

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Carlos Alberto Sardenberg

Custo Lula

Neste momento, desde a saída da crise global de 2008/2009, o Brasil está preso a uma armadilha difícil de escapar: a combinação de baixo crescimento com inflação elevada. Uma armadilha brasileira, pois os demais emergentes importantes crescem mais com preços mais estáveis e em níveis mais baixos. Eis o tema: o Brasil, comparado com o Brasil do passado, é um sucesso. Comparado com outros, está devendo. O legado Lula, que continua no governo Dilma, é uma mistura de intervencionismo estatal e corrupção. Disso resulta a ineficiência estatal e bons lucros para certos grupos, diz o autor. “O país precisa de uma nova onda de reformas no sentido contrário do caminho introduzido por Lula no seu segundo mandato e até acentuado por Dilma. Precisa de mais privatizações, especialmente na infraestrutura, abertura comercial, competição, menos impostos e menos governo.”

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Carlos Melo

Dilma: do Desafio Histórico à Tecnocracia

O autor faz uma análise política dos governos FHC, Lula e Dilma. Se à presidente Dilma Rousseff foi deixado um processo vigoroso de modernização e desenvolvimento, também lhe foi legado um país esvaziado de política, sujeito ao fisiologismo, capaz de confundir burocracia e tecnocracia com o bom governo. É dessa tecnocracia que Dilma surge e de onde retira sua força aparente. O governo resigna-se em trocar desenvolvimento por baixos índices de desemprego e alta expectativa de consumo. Para isso, estimula o consumo, adotando juros menores, câmbio maior e mecanismos contábeis duvidosos para chegar a superávits. É pouco, diante do desafio. Dilma montou um governo à sua imagem e semelhança: técnico, mas de baixa densidade política, com diagnóstico controverso.

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Altino Ventura Filho

Energia Elétrica no Brasil: Contexto Atual e Perspectivas

O texto traz uma visão completa do funcionamento do setor elétrico nacional e defende os resultados obtidos com o novo marco regulatório e o novo modelo institucional de 2004. Tal modelo definiu a criação da Empresa de Pesquisa Energética, do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e do Operador Nacional do Sistema (ONS), responsável por coordenar e controlar a operação das instalações de geração e de transmissão do Sistema Interligado Nacional. Este compõe-se de mais de 100.000 km de linhas de transmissão. Os três objetivos do modelo institucional de 2004 são: segurança do suprimento energético, modicidade tarifária e universalização do atendimento.

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Claudio J. D. Sales

Setor Elétrico Brasileiro: Planejamento de Longo Prazo Versus Pressões de Curto Prazo

O setor elétrico brasileiro é intrinsecamente complexo: multidisciplinar, intensivo em capital, cujo retorno é medido em décadas, e sujeito a fortes interesses econômicos e a interferências políticas. Por causa dessa arquitetura, qualquer tentativa de
condução do setor com base em fórmulas mágicas e receitas prontas é fadada a um retumbante fracasso. O Instituto Acende Brasil organiza seus projetos e ataca os problemas dos clientes ao longo de oito dimensões setoriais: regulação e política
tarifária; rentabilidade; governança corporativa; situação de oferta de energia; atuação da agência reguladora; carga de tributos e encargos; política de leilões regulados; e meio ambiente e sociedade. O artigo trata especificamente das três primeiras dimensões. O autor conclui, após o diagnóstico das mesmas, que é evidente a necessidade urgente de promover a despolitização na gestão das estatais.

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Marcio Pochmann

A Retomada do Desenvolvimentismo

O artigo trata das razões do sucesso dos governos Lula e Dilma. Em dez anos do PT no poder, a pobreza e a desigualdade declinaram sensivelmente. O autor critica o neoliberalismo da década de 1990. A decisão de recuperação do papel do Estado com os governos Lula e Dilma se mostrou essencial para que o Brasil pudesse retornar à luta pela superação do subdesenvolvimento. Nos últimos anos, o salário mínimo registrou aumento de quase 54% em termos reais, com queda sensível no desemprego e na informalidade da mão de obra ocupada. A pobreza caiu mais de 30% desde 2003. A inflexão brasileira a partir da primeira década do século XXI resulta da adoção de uma inegável estratégia de mudanças sociais substanciais.

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