Edição número 09

Ano 3 - número 9

abril-junho 2010

Artigos desta edição

João Arruda Falcão

Internet e as Eleições de 2010 no Brasil

Se a eleição de 2010 for decidida na internet, o Brasil nunca mais será o mesmo. O presidente que conseguir mobilizar a sociedade e se eleger por meio da internet terá de adotar, no novo governo, os mesmos valores e comportamentos que adotou na campanha – e isso muda tudo. A campanha diferente fará o… Leia o artigo

Carlos Ivan Simonsen

Processo Orçamentário: Quatro Pontos Cardiais

Desde o século XVIII, inicialmente com Montesquieu e os pensadores do Iluminismo francês de um lado e, de outro, com os sucessores de Hume na Revolução Americana, a forte ebulição de ideias sobre a organização político-administrativa do Estado tem demonstrado a importância desta para a concepção de liberdade numa vida em sociedade. Existem exemplos de… Leia o artigo

Vitor Pinto Chaves

Políticas Públicas e Reconstrução do Federalismo Brasileiro

Constituição Federal trouxe avanços importantes no desenho institucional das principais políticas públicas brasileiras. O modelo, do ponto de vista normativo, privilegia a gestão descentralizada e participativa em todos os níveis da federação. Nesse desenho, cabe ao nível nacional a normatização dos critérios e padrões para o exercício do direito, e aos estados e municípios, a… Leia o artigo

Bruno P. W. Reis

Tirando os Partidos do Armário

Desde 2003, tem tramitado entre nós, com pequenas variações nos detalhes, uma proposta de reforma das instituições eleitorais no Brasil que consiste, fundamentalmente, de dois pontos: 1. a adoção de financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, e 2. o pré-ordenamento, a ser feito nas convenções partidárias, da lista de candidatos a serem eleitos por cada… Leia o artigo

Carlos Ivan Simonsen, Fernando Resende

Mais Valor pelo Seu Dinheiro

O titulo deste artigo reproduz o lema de reformas orçamentárias implementadas no Reino Unido para tornar o cidadão consciente a respeito do que está sendo feito com o dinheiro dos impostos, do resultado desse uso para a comunidade e dos custos incorridos na obtenção de tais resultados, tudo isso com o objetivo de contribuir para… Leia o artigo

Claudia Costin

Federalismo e a Política Educacional

O processo de redemocratização do País trouxe à tona uma reformulação do sistema federativo e uma redefinição de tarefas no que se refere às políticas sociais. Embora, no período autoritário, o Brasil nunca tenha deixado de se autodefinir como federação, um processo de centralização, não desconhecido nas etapas anteriores da história político-administrativa brasileira, havia feito… Leia o artigo

Eduardo Carlos Ricardo

Por um Poder Legislativo Mais Eficaz

Há 25 anos, desde a redemocratização do País e a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, muitos brasileiros, estudiosos do assunto ou não, buscam cada vez mais respostas para a chamada “lentidão” de nosso processo legislativo, atribuindo-lhe, por diversas vezes, a incapacidade coletiva de dar respostas, no devido tempo, às demandas da sociedade brasileira no… Leia o artigo

Renato Janine Ribeiro

Problemas e Perspectivas do Voto Distrital

Uma reforma política não é um fim em si, mas um grande meio para resolver algum problema grave. Penso em três principais razões que exijam uma reforma. A primeira é que a sociedade não se reconheça nos poderes políticos. A reforma visaria a garantir que os eleitores se sentissem representados pelos eleitos. Não é o… Leia o artigo