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| Uma Lei à Altura da Cultura Brasileira |
| Por:
Juca Ferreira |
| Com a proposta de aperfeiçoamento da Lei Rouanet, afirma o autor, o governo federal pretende modernizar e democratizar o modelo de fomento à cultura, que hoje concentraria recursos na região Sudeste e nas grandes produções. No artigo, defende-se o processo “democrático” de discussão da proposta de reforma da lei, refuta-se a crítica de que os seus proponentes tenham mentalidade dirigista e apontam-se os benefícios que sua aprovação acarretaria para o fomento à atividade cultural. |
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| Mau Projeto de Reforma da Lei Rouanet |
| Por:
João Sayad |
| Argumenta-se que o projeto de reforma da Lei Rouanet, além de pouco claro, é ingênuo. Primeiro, porque resultará em menor volume de recursos à disposição da cultura, embora com maior participação estatal nos mesmos. Segundo, porque trocaria o certo pelo incerto (pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhuma nova lei de incentivo pode ter duração superior a cinco anos). Tal como está, o projeto atenderia mais aos interesses da Receita Federal, pelas restrições ao apoio privado via renúncia fiscal, que aos interesses da produção cultural |
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| Política Econômica |
| O Resgate da Política |
| Por:
Jarbas Vasconcelos |
| Com base na experiência de mais de trinta anos de vida política e vários mandatos eletivos, o autor discute a perda de qualidade da política e dos políticos no Brasil. A seu ver, não há saída sem uma ... |
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| Energia & Meio Ambiente |
| Regularização Fundiária e Desenvolvimento Na Amazônia |
| Por:
Alberto Lourenço |
| O artigo discute a regularização fundiária na Amazônia, objeto de recente medida provisória. Apresenta as raízes históricas da desordem fundiária atual, desde a federalização das terras pelo Regime Militar ... |
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| Energia & Meio Ambiente |
| O Manejo da Floresta Tropical |
| Por:
Klaus G. Hering |
| Para o autor, o manejo da floresta tropical requer tecnologia adequada, planejamento de longo prazo e cooperação estreita, no nível local, entre agentes públicos e privados. Experiências bem-sucedidas ... |
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| Educação |
| É Possível Melhorar a Educação com os Professores que Temos |
| Por:
Claudio de Moura Castro |
| O artigo examina o impacto no Brasil de um estudo da McKinsey sobre educação básica. Trata-se de uma primorosa revisão, mas que pode criar a visão fatalista de que, sem professores com nível de formação ... |
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| Política Externa |
| A OEA e a Nova Geografia Política Latino-americana |
| Por:
Paulo Roberto de Almeida |
| Descrição e análise do sistema interamericano, desde suas origens à atualidade, a partir da decisão ocorrida na 39a Assembleia da Oea no sentido de reintegrar Cuba ao sistema. A trajetória foi claramente ... |
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| Política Externa |
| G-20, uma Oportunidade de Mudança |
| Por:
Rolf Kuntz |
| Para o autor é cedo para dizer se a valorização do G-20 envolve, desde já, uma alteração duradoura na configuração mundial do poder. O reconhecimento da nova importância do Brasil e de outros grandes ... |
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